1. Boas-vindas

Bem-vindo ao Qodesh.

O Qodesh é uma plataforma digital dedicada ao estudo, organização, exploração e conexão de textos das Escrituras, fontes históricas, comentários, conteúdos linguísticos, ferramentas de estudo e experiências comunitárias.

A plataforma reúne diferentes recursos destinados a facilitar o estudo individual e coletivo, incluindo, entre outros:

biblioteca de textos, livros, capítulos e versículos;
traduções, comentários e conteúdos relacionados;
dicionário e recursos linguísticos;
notas e favoritos;
trilhas de estudo;
Jornada e ferramentas de acompanhamento de estudo;
Memórias associadas a datas, textos, porções e eventos;
cálculos e estudos de Gematria;
recursos comunitários;
Círculos e conexões entre usuários;
perfis e conteúdos compartilhados;
integrações com sistemas externos, assistentes de inteligência artificial e protocolos como o Model Context Protocol ("MCP").

Estes Termos regulam o acesso e o uso do Qodesh, incluindo seus websites, aplicativos, interfaces, APIs, integrações e funcionalidades associadas, doravante denominados conjuntamente "Serviço".

Ao utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade do Qodesh.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar funcionalidades do Qodesh, você declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda em observá-los.

Determinadas funcionalidades poderão estar sujeitas a regras adicionais apresentadas no momento de sua utilização.

Caso você não concorde com estes Termos, deverá deixar de utilizar o Serviço.

Mudanças relevantes nestes Termos poderão ser comunicadas por meio do Serviço, por e-mail ou por outro canal adequado.

Quando exigido pela legislação aplicável ou em razão da natureza da alteração, o Qodesh poderá solicitar uma nova manifestação de concordância.

3. Elegibilidade e menores de idade

O Qodesh não é direcionado a crianças menores de 13 anos.

Usuários menores de 18 anos deverão utilizar o Serviço com conhecimento, autorização ou supervisão de seus pais ou responsáveis sempre que exigido pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observará a legislação aplicável e o seu melhor interesse.

4. Contas de usuário

Algumas funcionalidades do Qodesh exigem a criação de uma conta.

Ao criar uma conta, você concorda em:

fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

manter seus dados de acesso protegidos;

não compartilhar credenciais de autenticação de forma insegura;

não permitir conscientemente o uso não autorizado da sua conta;

informar o Qodesh caso identifique acesso indevido ou comprometimento de suas credenciais.

Cada usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta na medida permitida pela legislação aplicável.

O Qodesh poderá implementar mecanismos adicionais de autenticação e segurança.

5. Natureza do Qodesh

O Qodesh é uma ferramenta de estudo, organização, pesquisa e interação.

Conteúdos encontrados no Serviço podem incluir textos originais, traduções, transcrições, comentários históricos, comentários modernos, informações linguísticas, interpretações, conteúdos produzidos por usuários e conteúdos produzidos ou auxiliados por sistemas computacionais ou de inteligência artificial.

Diferentes tradições, manuscritos, escolas de interpretação, calendários, traduções ou fontes podem apresentar divergências.

O Qodesh não garante que uma única interpretação represente consenso religioso, histórico, linguístico ou acadêmico.

Sempre que possível, a plataforma busca apresentar fontes e contexto para que o usuário possa avaliar as informações por conta própria.

6. Conteúdo religioso e decisões pessoais

O Qodesh é uma ferramenta educacional e de estudo.

O conteúdo disponibilizado não constitui aconselhamento rabínico, decisão haláchica, orientação jurídica, médica, financeira, psicológica ou profissional.

Recursos computacionais, comentários, traduções, Gematria, associações entre textos e respostas produzidas por inteligência artificial podem conter erros, omissões ou interpretações discutíveis.

Quando uma decisão religiosa ou prática exigir uma autoridade competente, o usuário deverá buscar orientação humana apropriada segundo sua própria tradição e comunidade.

7. Biblioteca, textos, traduções e comentários

O conteúdo disponível no Qodesh poderá possuir diferentes origens e regimes de propriedade intelectual.

Determinados textos poderão:

estar em domínio público;

pertencer ao próprio Qodesh;

pertencer aos respectivos autores ou titulares;

ser utilizados mediante licença;

ser disponibilizados segundo licenças abertas, incluindo licenças Creative Commons;

possuir regras próprias de atribuição ou reutilização.

A presença de um conteúdo no Qodesh não significa que todo o conteúdo da plataforma possa ser livremente copiado, redistribuído ou utilizado comercialmente.

Quando um conteúdo possuir licença específica, essa licença prevalecerá quanto à sua reutilização.

O usuário é responsável por respeitar direitos autorais, atribuições, marcas e demais direitos aplicáveis.

8. Dicionário e recursos linguísticos

O Qodesh poderá disponibilizar definições, raízes, transliterações, traduções, ocorrências, relações linguísticas e outras informações relacionadas a palavras e expressões.

Essas informações possuem finalidade de referência e estudo.

Uma palavra poderá possuir diferentes significados de acordo com período histórico, contexto, tradição textual, construção gramatical ou escola interpretativa.

As informações apresentadas pelo dicionário não devem ser consideradas, isoladamente, uma interpretação definitiva do texto.

9. Gematria

O Qodesh poderá oferecer ferramentas para cálculo, registro, comparação, exploração e publicação de Gematria.

Existem diferentes métodos e tradições de cálculo de Gematria. Resultados podem variar conforme o sistema escolhido, a grafia utilizada, normalizações, caracteres considerados ou outras regras metodológicas.

O Qodesh poderá apresentar o método utilizado em cada cálculo sempre que tecnicamente aplicável.

Semelhanças numéricas encontradas por meio dessas ferramentas não representam, por si só, afirmação histórica, científica, teológica ou causal realizada pelo Qodesh.

O usuário poderá, conforme as funcionalidades disponíveis:

realizar cálculos;

salvar cálculos;

manter cálculos privados;

compartilhar cálculos;

publicar determinados cálculos em áreas comunitárias.

A visibilidade será determinada pelas configurações e opções apresentadas ao usuário.

10. Trilhas de estudo

Os usuários poderão criar, acompanhar, salvar e, quando disponível, compartilhar Trilhas.

Trilhas poderão conter referências a textos, comentários, conteúdos da plataforma e conteúdo criado pelo próprio usuário.

O criador é responsável por conteúdos originais que adicionar a uma Trilha e deve possuir os direitos necessários para publicá-los ou compartilhá-los.

Quando uma Trilha for tornada pública ou compartilhada, outros usuários poderão visualizá-la conforme as funcionalidades disponibilizadas pelo Qodesh.

11. Jornada e progresso de estudo

O Qodesh poderá registrar informações sobre leituras, progresso, sequências, atividades e outras interações para fornecer recursos de acompanhamento denominados, entre outros nomes, Jornada.

Esses indicadores são ferramentas de organização e motivação.

Percentuais, sequências, status de leitura e métricas similares poderão depender de eventos técnicos registrados pela plataforma e, ocasionalmente, apresentar diferenças ou erros.

O Qodesh poderá corrigir cálculos ou registros quando forem identificadas inconsistências técnicas.

12. Memórias

A funcionalidade Memórias permite que o usuário associe acontecimentos, datas, descrições ou reflexões pessoais a elementos do estudo e do calendário.

Uma Memória pode incluir informações sobre o próprio usuário ou sobre terceiros.

O usuário é responsável por não inserir, publicar ou compartilhar informações pessoais de terceiros de forma ilícita ou sem autorização quando esta for necessária.

Dependendo das informações incluídas, uma Memória poderá conter dados pessoais de natureza íntima ou sensível.

O tratamento dessas informações pelo Qodesh será realizado conforme a Política de Privacidade.

12.1 Associações de calendário

O Qodesh poderá relacionar datas gregorianas e hebraicas a parashot, festas, leituras, ciclos e outros eventos do calendário judaico.

Essas associações são produzidas por mecanismos calendáricos e fontes utilizadas pela plataforma.

Resultados podem variar de acordo com fatores como:

calendário de Israel ou da Diáspora;

festividades;

leituras especiais;

costumes comunitários;

diferenças entre ciclos de leitura;

horário, localização ou conversão de datas;

fontes calendáricas utilizadas.

Essas associações têm finalidade de estudo e organização e não constituem determinação religiosa definitiva.

13. Notas, favoritos e conteúdos pessoais

O Qodesh poderá permitir que usuários salvem favoritos, notas, anotações, Memórias, Gematrias, Trilhas e outros conteúdos associados à sua conta.

A visibilidade desses conteúdos dependerá da funcionalidade e das configurações apresentadas ao usuário.

Conteúdos identificados como privados não serão apresentados publicamente por decisão do Qodesh, salvo quando necessário para operação, segurança, cumprimento de obrigação legal ou conforme descrito na Política de Privacidade.

O usuário deverá verificar a configuração de visibilidade antes de publicar ou compartilhar informações pessoais.

14. Círculos, conexões e recursos sociais

O Qodesh poderá oferecer funcionalidades que permitam encontrar, seguir, conectar-se ou interagir com outros usuários.

Dependendo do recurso, determinadas informações de perfil ou atividades poderão se tornar visíveis para outros usuários.

Ao iniciar ou aceitar uma conexão, o usuário reconhece que as informações expressamente apresentadas pela interface como compartilhadas poderão ser exibidas às pessoas autorizadas por essa relação.

O Qodesh poderá introduzir recursos de bloqueio, desconexão, denúncia, privacidade e controle de visibilidade.

O uso de Círculos ou conexões para assédio, perseguição, spam, fraude ou coleta abusiva de informações é proibido.

15. Conteúdo gerado por usuários

Usuários poderão criar ou publicar conteúdos, incluindo comentários, interpretações, Trilhas, Gematrias, publicações comunitárias, textos e outros materiais.

Você permanece titular dos direitos que possuir sobre o conteúdo que criar.

Ao disponibilizar conteúdo dentro do Qodesh, você concede ao Qodesh uma licença não exclusiva, mundial e gratuita, limitada ao necessário para:

armazenar;

processar;

formatar;

reproduzir tecnicamente;

exibir;

distribuir dentro das funcionalidades escolhidas;

realizar cópias de segurança;

moderar;

e operar o Serviço.

Essa licença não transfere a propriedade intelectual do conteúdo ao Qodesh.

Conteúdo tornado público poderá continuar existindo em cópias, referências, históricos técnicos ou compartilhamentos realizados anteriormente por outros usuários, observado o disposto na legislação e na Política de Privacidade.

Você declara possuir os direitos necessários sobre os materiais que publicar.

16. Inteligência artificial

O Qodesh poderá utilizar ou integrar tecnologias de inteligência artificial para pesquisa, recuperação de informações, explicação de conteúdos, criação de relações entre fontes ou outras funcionalidades.

Sistemas de inteligência artificial são probabilísticos e podem produzir informações incorretas, incompletas, imprecisas ou inadequadas.

Respostas produzidas por IA não representam necessariamente a posição do Qodesh, de seus autores, comentaristas ou fontes citadas.

O usuário deverá avaliar criticamente as respostas e, quando relevante, consultar diretamente as fontes apresentadas.

O Qodesh poderá indicar quando determinado conteúdo foi criado ou auxiliado por IA sempre que isso for relevante para sua compreensão.

17. Integrações com inteligência artificial, APIs e MCP

O Qodesh poderá permitir que o usuário conecte sua conta a serviços externos, incluindo assistentes de inteligência artificial, aplicativos, APIs e clientes compatíveis com protocolos como o Model Context Protocol ("MCP").

Essas integrações poderão permitir que um serviço autorizado pelo usuário consulte informações ou solicite ações no Qodesh.

As capacidades disponíveis dependerão das permissões, funcionalidades e escopos concedidos à integração.

Elas poderão incluir, por exemplo, acesso ou interação com:

favoritos;

notas;

Memórias;

Trilhas;

Gematria;

conexões;

conteúdo comunitário;

biblioteca;

recursos de estudo;

ou outras funcionalidades disponibilizadas futuramente.

17.1 Autorização

Ao conectar um serviço externo à sua conta, o usuário autoriza o Qodesh a permitir as operações correspondentes às permissões concedidas.

Quando uma solicitação válida for recebida por meio de uma integração autenticada e autorizada pelo usuário, o Qodesh poderá tratá-la como uma instrução realizada em nome daquele usuário, dentro dos limites da autorização concedida.

O Qodesh poderá exigir confirmações adicionais para determinadas operações sempre que entender necessário por razões de segurança, privacidade ou produto.

17.2 Serviços de terceiros

O serviço de inteligência artificial, aplicativo ou cliente utilizado para acessar o Qodesh é um serviço independente quando não operado pelo próprio Qodesh.

Seu funcionamento poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo fornecedor.

Informações enviadas do Qodesh para um serviço externo por solicitação do usuário poderão passar a ser tratadas pelo fornecedor daquele serviço segundo suas próprias políticas.

O usuário deve avaliar as permissões solicitadas antes de autorizar uma integração.

17.3 Revogação

O usuário poderá revogar ou desconectar integrações conforme os mecanismos disponibilizados pelo Qodesh.

Após a revogação, novas solicitações utilizando aquela autorização deverão deixar de ser aceitas.

A revogação no Qodesh não necessariamente elimina dados que já tenham sido transferidos legitimamente para um serviço externo antes da revogação. O tratamento desses dados pelo terceiro estará sujeito às regras daquele serviço e à legislação aplicável.

17.4 Resultados e ações de IA

Uma inteligência artificial externa poderá interpretar incorretamente a intenção do usuário.

O usuário deverá revisar cuidadosamente solicitações que envolvam criação, alteração, compartilhamento ou exclusão de informações.

O Qodesh não controla o conteúdo gerado por serviços independentes de inteligência artificial.

Quando tecnicamente possível e apropriado, o Qodesh poderá implementar mecanismos de confirmação, limitação de escopo, auditoria ou segurança para reduzir riscos relacionados a integrações.

17.5 Disponibilidade

O Qodesh não garante compatibilidade permanente com qualquer assistente de IA, cliente, protocolo, versão de API ou fornecedor externo.

Integrações poderão ser modificadas, limitadas, suspensas ou descontinuadas por motivos técnicos, de segurança, legais ou operacionais.

18. Propriedade intelectual do Qodesh

Exceto pelos conteúdos pertencentes aos usuários, terceiros, domínio público ou submetidos a licenças específicas, pertencem ao Qodesh ou aos respectivos licenciadores os direitos sobre elementos como:

software;

interfaces;

design;

identidade visual;

marca;

logotipos;

estrutura da plataforma;

funcionalidades;

documentação;

bases organizadas e outros elementos protegidos por propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos concede direito de uso das marcas ou identidade do Qodesh fora do necessário para utilização normal do Serviço.

19. Uso automatizado, APIs e coleta de dados

Não é permitido utilizar bots, crawlers, scrapers ou outros mecanismos automatizados de forma destinada a:

prejudicar a disponibilidade da plataforma;

contornar limites técnicos;

acessar informações não públicas;

extrair dados pessoais de usuários;

reproduzir substancialmente bases protegidas;

contornar sistemas de autenticação;

ou operar em desacordo com estes Termos.

Utilizações automatizadas expressamente disponibilizadas pelo Qodesh por meio de APIs, MCP ou outras interfaces autorizadas são permitidas dentro dos respectivos limites técnicos e regras aplicáveis.

20. Condutas proibidas

Ao utilizar o Qodesh, você concorda em não:

assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar outros usuários;

promover discurso de ódio ou violência ilícita;

praticar bullying ou abuso;

enviar spam ou comunicações abusivas;

personificar fraudulentamente outra pessoa ou organização;

divulgar dados pessoais de terceiros de forma ilícita;

utilizar informações obtidas no Serviço para perseguição, fraude ou exploração;

publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos;

publicar conteúdo ilegal;

distribuir malware ou código malicioso;

tentar acessar contas ou áreas não autorizadas;

explorar vulnerabilidades com finalidade maliciosa;

interferir no funcionamento da infraestrutura;

burlar mecanismos de autenticação, limites de uso ou segurança;

usar integrações, APIs ou MCP para realizar acesso não autorizado;

usar contas, tokens ou credenciais de terceiros sem autorização;

ou utilizar o Serviço para atividades que violem a legislação aplicável.

21. Segurança e pesquisa de vulnerabilidades

O Qodesh valoriza comunicações responsáveis sobre eventuais vulnerabilidades de segurança.

Usuários não devem explorar, divulgar ou utilizar vulnerabilidades com finalidade de obter acesso indevido, causar dano ou comprometer usuários.

Relatos responsáveis poderão ser enviados para:

[CANAL DE SEGURANÇA]

O Qodesh poderá estabelecer futuramente uma política específica de divulgação responsável de vulnerabilidades.

22. Moderação

Para proteger a comunidade, usuários e funcionamento do Serviço, o Qodesh poderá analisar conteúdos ou atividades quando houver necessidade relacionada a:

denúncias;

segurança;

fraude;

abuso;

violação destes Termos;

violação de direitos de terceiros;

ou cumprimento de obrigações legais.

O Qodesh poderá, conforme a gravidade e as circunstâncias:

remover ou limitar a visibilidade de conteúdos;

emitir advertências;

restringir funcionalidades;

suspender contas;

encerrar contas;

preservar registros quando necessário;

ou comunicar autoridades competentes quando exigido ou permitido pela legislação.

Críticas de boa-fé, divergências religiosas ou discordâncias interpretativas não constituem, por si só, violação destes Termos.

23. Denúncias e propriedade intelectual

Caso você acredite que determinado conteúdo disponível no Qodesh viole seus direitos autorais, direitos de personalidade, privacidade ou outros direitos, poderá solicitar análise por meio do seguinte canal:

[CANAL JURÍDICO / COPYRIGHT]

A solicitação deverá conter informações suficientes para identificação do conteúdo e do direito alegadamente violado.

O Qodesh analisará solicitações e adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

24. Serviços e conteúdos de terceiros

O Qodesh poderá integrar ou apresentar links, conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros.

Esses serviços podem possuir seus próprios termos, políticas e condições.

O Qodesh não controla serviços externos independentes e não se responsabiliza por seu funcionamento, disponibilidade ou práticas, salvo quando a legislação determinar de outra forma.

A presença de um link, integração ou referência não significa necessariamente endosso ou parceria.

25. Alterações no Serviço

O Qodesh está em desenvolvimento contínuo.

Funcionalidades poderão ser:

criadas;

alteradas;

substituídas;

limitadas;

descontinuadas;

ou temporariamente indisponibilizadas.

Sempre que uma alteração causar impacto material relevante sobre usuários, o Qodesh buscará comunicar a mudança de forma adequada quando razoavelmente possível.

26. Disponibilidade e falhas

O Qodesh busca manter o Serviço disponível e seguro, mas não pode garantir operação ininterrupta ou livre de erros.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

manutenção;

falhas técnicas;

problemas de infraestrutura;

serviços de terceiros;

ataques;

atualizações;

eventos fora do controle razoável do Qodesh;

ou outros fatores.

O Qodesh poderá estabelecer limites de armazenamento, requisições, uso de API, MCP ou outras funcionalidades para preservar segurança e disponibilidade.

27. Encerramento da conta

O usuário poderá deixar de utilizar o Qodesh e, quando disponível, solicitar o encerramento de sua conta.

O Qodesh poderá suspender ou encerrar contas em situações como:

violação destes Termos;

fraude;

risco à segurança;

abuso grave;

uso ilegal;

ou determinação legal.

O tratamento das informações associadas a uma conta encerrada seguirá a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Conteúdo anteriormente publicado ou compartilhado poderá permanecer disponível quando houver base jurídica ou necessidade legítima para sua manutenção, inclusive em razão de registros, direitos de terceiros, integridade de conversas ou obrigações legais.

28. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Qodesh é disciplinado pela Política de Privacidade.

Determinadas interações com o Serviço podem revelar informações relacionadas à vida, crenças, interesses, relações ou práticas do usuário.

O Qodesh tratará essas informações de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados.

Antes de utilizar recursos comunitários ou integrações externas, o usuário deverá considerar a natureza das informações que deseja compartilhar.

29. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Serviço e seus conteúdos são fornecidos conforme disponíveis.

Embora o Qodesh busque qualidade e precisão, não garantimos que:

todo conteúdo esteja livre de erros;

toda tradução seja incontroversa;

todo comentário esteja atualizado;

toda associação calendárica esteja correta;

todo resultado de Gematria represente uma interpretação válida;

todo conteúdo produzido por IA esteja correto;

ou que o Serviço esteja permanentemente disponível.

Nenhuma disposição destes Termos exclui garantias ou direitos que não possam ser legalmente afastados.

30. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Qodesh não será responsável por danos indiretos ou consequenciais decorrentes exclusivamente de:

interrupções temporárias do Serviço;

dependência de conteúdo incorreto produzido por terceiros ou sistemas automatizados;

uso indevido da conta pelo próprio usuário;

serviços externos independentes;

ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo educacional apresentado na plataforma.

Esta cláusula não limita ou exclui responsabilidades quando tal limitação for proibida pela legislação aplicável, inclusive em matéria de proteção de dados, direitos do consumidor ou responsabilidade decorrente de dolo ou outras hipóteses legalmente protegidas.

31. Alterações destes Termos

O Qodesh poderá atualizar estes Termos para refletir:

novas funcionalidades;

mudanças legais;

alterações técnicas;

mudanças de segurança;

ou evolução do Serviço.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

Alterações materiais poderão ser comunicadas aos usuários.

Quando exigido por lei ou apropriado em razão da natureza da alteração, poderá ser solicitada nova concordância.

32. Legislação aplicável e resolução de controvérsias

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável ao usuário e à operação do Serviço.

Quando aplicável, especialmente em relações protegidas pela legislação brasileira de consumo e proteção de dados, serão preservados os direitos e competências jurisdicionais que não possam ser afastados contratualmente.

Antes da adoção de medidas judiciais, usuário e Qodesh poderão buscar solução amigável por meio dos canais oficiais de atendimento.

33. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais políticas expressamente incorporadas, constituem o conjunto de regras aplicáveis à utilização do Qodesh.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.

A eventual ausência de exercício de um direito pelo Qodesh não representa renúncia permanente a esse direito.

O usuário não adquire qualquer vínculo empregatício, societário, de representação ou parceria com o Qodesh em razão de sua utilização do Serviço ou de suas contribuições.

34. Contato

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do Qodesh:

suporte@qodeshapp.com

Qodesh
O texto no centro, as fontes ao redor.