1. Sobre esta Política

A sua privacidade é importante para o Qodesh.

Esta Política de Privacidade explica como o Qodesh coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais relacionados ao uso de sua plataforma, incluindo website, aplicações, funcionalidades comunitárias, integrações, APIs e conexões realizadas por meio do Model Context Protocol ("MCP").

Nosso objetivo é apresentar essas informações de forma clara e permitir que você compreenda:

quais dados podem ser tratados;
por que esses dados são tratados;
quais funcionalidades utilizam esses dados;
quando dados podem ser compartilhados;
quando informações podem ser enviadas a serviços externos;
por quanto tempo os dados podem ser mantidos;
quais direitos você possui;
como exercer esses direitos.

Esta Política deve ser lida juntamente com os Termos de Uso do Qodesh.

A utilização do Qodesh não representa, por si só, um consentimento genérico para qualquer tratamento de dados pessoais.

O tratamento de dados será realizado com fundamento nas hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade.

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma apropriada e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

2. Quem controla seus dados

Para fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") — o controlador dos dados pessoais tratados pelo Qodesh é:

Lucas Calisto Gabriel CPF: 169.981.617-43 Contato geral: lucas.gabriel@qodeshapp.com Contato para assuntos relacionados à privacidade: suporte@qodeshapp.com

3. Princípios que orientam o tratamento de dados

O Qodesh busca tratar dados pessoais observando, entre outros, os princípios de:

Finalidade: utilização dos dados para propósitos legítimos, específicos e informados.

Adequação: utilização compatível com o contexto e com a finalidade informada.

Necessidade: tratamento apenas dos dados razoavelmente necessários para cada finalidade.

Transparência: informação clara sobre nossas práticas.

Livre acesso: possibilidade de consulta sobre o tratamento realizado.

Qualidade dos dados: adoção de mecanismos destinados a permitir correção e atualização quando aplicável.

Segurança e prevenção: adoção de medidas destinadas a prevenir acessos não autorizados, vazamentos, perda ou alterações indevidas.

Não discriminação: dados pessoais não devem ser utilizados para discriminação ilícita ou abusiva.

Responsabilização: manutenção de práticas destinadas a demonstrar conformidade com as normas de proteção de dados.

4. Quais dados podemos tratar

Os dados tratados dependem das funcionalidades que você efetivamente utiliza.

O Qodesh não necessariamente coleta todas as categorias descritas abaixo de todos os usuários.

4.1 Dados de cadastro e conta

Podemos tratar informações como:

nome;
endereço de e-mail;
nome de usuário ou nick;
identificadores internos de conta;
fotografia ou avatar, caso fornecido;
informações voluntariamente incluídas no perfil;
preferências da conta;
informações relacionadas à autenticação;
registros relacionados à criação, alteração, recuperação ou encerramento da conta.

Senhas não devem ser armazenadas em texto simples. Quando aplicável, mecanismos criptográficos apropriados serão utilizados para proteção das credenciais.

5. Dados relacionados ao uso do Qodesh

Quando você utiliza o Serviço, podemos registrar informações relacionadas à atividade necessária para fornecer suas funcionalidades.

Isso pode incluir:

textos ou livros acessados;
capítulos e versículos visualizados;
progresso de leitura;
início e conclusão de leituras;
Trilhas acessadas ou criadas;
progresso em Trilhas;
Jornada e histórico de progresso;
favoritos;
notas;
comentários;
buscas realizadas;
Gematrias calculadas ou salvas;
conteúdos publicados;
interações comunitárias;
conexões com outros usuários;
participação em Círculos;
preferências relacionadas ao Serviço;
data e horário de determinadas atividades.

Esses dados podem ser utilizados para operar funcionalidades solicitadas pelo próprio usuário, manter seu histórico e melhorar a experiência dentro da plataforma.

6. Notas, Favoritos e outros conteúdos privados

Algumas funcionalidades permitem armazenar informações destinadas primariamente ao próprio usuário, como:

notas;
favoritos;
determinadas Gematrias;
Trilhas privadas;
Memórias;
registros da Jornada;
outros conteúdos identificados pela interface como privados.

Conteúdo privado não é exibido publicamente nem disponibilizado deliberadamente a outros usuários, salvo quando o próprio usuário optar por compartilhá-lo ou quando outra hipótese expressamente prevista nesta Política se aplicar.

O fato de um conteúdo ser classificado como privado não significa que nenhum processamento técnico ocorra.

O Qodesh poderá processar esse conteúdo quando necessário para:

armazená-lo;
sincronizá-lo;
apresentá-lo ao próprio usuário;
realizar buscas ou associações solicitadas;
efetuar cópias de segurança;
prevenir fraude ou abuso;
garantir segurança;
resolver problemas técnicos;
cumprir obrigação legal;
atender solicitação válida do titular.

O acesso humano a conteúdos privados deverá ser limitado ao necessário e autorizado de acordo com os controles internos aplicáveis.

7. Memórias

A funcionalidade Memórias permite registrar acontecimentos, datas, descrições, reflexões ou outros conteúdos pessoais e relacioná-los a elementos da experiência de estudo.

Uma Memória poderá conter:

data de um acontecimento;
descrição do evento;
informações sobre pessoas relacionadas ao acontecimento;
associações com datas hebraicas;
associações com parashot;
festas;
leituras;
textos;
outros elementos do calendário ou da biblioteca.

Esses dados serão utilizados para oferecer a funcionalidade solicitada pelo usuário.

7.1 Dados de terceiros dentro de Memórias

O usuário poderá eventualmente escrever informações que se refiram a familiares, amigos ou outras pessoas.

Recomendamos que sejam incluídas apenas informações razoavelmente necessárias e que o usuário evite inserir dados excessivamente íntimos ou sensíveis de terceiros sem necessidade.

Quando o usuário decidir publicar ou compartilhar informações relacionadas a outra pessoa, deverá observar os direitos e a privacidade dessa pessoa.

8. Dados potencialmente sensíveis

A LGPD estabelece proteção especial para determinadas categorias de dados pessoais, incluindo informações relacionadas à convicção religiosa.

Por sua própria natureza, determinadas atividades realizadas dentro do Qodesh podem eventualmente revelar ou permitir inferências relacionadas a:

convicções religiosas;
práticas religiosas;
vínculo com tradições religiosas;
acontecimentos pessoais;
saúde;
vida familiar;
outras informações de natureza sensível.

O simples fato de alguém utilizar o Qodesh não significa que o Qodesh atribua determinada religião ou convicção religiosa a essa pessoa.

Sempre que uma operação envolver dados pessoais sensíveis, o Qodesh observará as hipóteses legais específicas aplicáveis a esse tipo de dado.

Quando o consentimento for a hipótese apropriada, ele deverá ser solicitado de maneira específica e destacada para finalidades determinadas.

O Qodesh não utilizará legítimo interesse como fundamento genérico para tratamento de dados pessoais sensíveis quando essa hipótese não for admitida pela legislação.

9. Gematria

Quando você utiliza as ferramentas de Gematria, podemos tratar:

palavra ou expressão pesquisada;
caracteres utilizados;
método de Gematria selecionado;
resultado calculado;
data da operação;
informação sobre salvamento;
informações relacionadas à publicação, quando aplicável.

Um cálculo privado permanecerá sujeito às regras aplicáveis a conteúdos privados.

Caso o usuário opte por publicar uma Gematria na comunidade, as informações selecionadas para publicação poderão tornar-se visíveis a outros usuários ou, dependendo da funcionalidade, ao público em geral.

10. Trilhas

Quando você cria ou utiliza Trilhas, podemos tratar:

título;
descrição;
estrutura;
textos relacionados;
referências;
progresso;
informações sobre autoria;
configurações de privacidade;
informações relacionadas ao compartilhamento.

Trilhas poderão possuir diferentes níveis de visibilidade conforme as opções oferecidas pela plataforma.

11. Jornada e histórico de estudo

O Qodesh poderá registrar atividades relacionadas ao estudo para oferecer funcionalidades como Jornada, histórico e progresso.

Isso poderá envolver informações como:

textos acessados;
progresso;
porcentagem de leitura;
leituras concluídas;
sequência de atividades;
data e horário;
relação entre diferentes atividades.

Essas informações poderão ser utilizadas para apresentar ao usuário seu próprio progresso e melhorar mecanismos de acompanhamento.

Não interpretamos automaticamente o nível de atividade como indicador de religiosidade, mérito espiritual, observância religiosa ou característica pessoal equivalente.

12. Círculos, conexões e funcionalidades sociais

Quando você utiliza funcionalidades sociais, podemos tratar informações como:

usuários conectados;
solicitações de conexão;
conexões aceitas;
conexões removidas;
participação em Círculos;
interações comunitárias;
publicações;
informações de perfil visíveis aos demais usuários.

As informações apresentadas aos demais participantes dependerão das funcionalidades e configurações aplicáveis.

O Qodesh buscará disponibilizar controles apropriados de privacidade, conexão, desconexão e bloqueio conforme a natureza de cada recurso.

13. Privado, compartilhado e público

O Qodesh poderá utilizar diferentes níveis de visibilidade.

Privado

Conteúdo destinado apenas à conta do usuário, sem exibição deliberada a outros usuários.

Compartilhado

Conteúdo disponibilizado apenas para determinadas pessoas, conexões, grupos ou Círculos, conforme a funcionalidade utilizada.

Público

Conteúdo que o próprio usuário optou por disponibilizar para uma audiência pública ou comunitária.

Antes de publicar informações pessoais ou sensíveis, recomendamos avaliar cuidadosamente o conteúdo que será divulgado.

Uma informação publicada publicamente poderá:

ser visualizada por terceiros;
ser copiada;
ser registrada por mecanismos externos;
ser compartilhada fora do Qodesh;
permanecer em caches ou cópias de terceiros mesmo após sua remoção da plataforma.

O Qodesh não consegue controlar cópias legítima ou ilegitimamente realizadas por terceiros após uma informação ter sido tornada pública.

14. Informações técnicas e registros

Quando você acessa o Qodesh, determinados dados técnicos podem ser processados automaticamente.

Esses dados poderão incluir:

endereço IP;
data e horário;
navegador;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
versão da aplicação;
páginas ou recursos acessados;
identificadores de sessão;
eventos de autenticação;
origem aproximada da requisição;
registros de erro;
registros de segurança;
informações de diagnóstico.

Esses registros poderão ser utilizados para:

operação do Serviço;
identificação de erros;
prevenção a fraude;
investigação de incidentes;
segurança;
proteção de contas;
cumprimento de obrigações legais;
análise técnica do funcionamento do produto.

15. Cookies e tecnologias similares

O Qodesh poderá utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias podem possuir diferentes funções.

Cookies estritamente necessários

São utilizados para funcionalidades como:

autenticação;
manutenção de sessão;
segurança;
prevenção a abuso;
preferências essenciais.

Determinadas funcionalidades podem não funcionar corretamente caso esses mecanismos sejam bloqueados.

Cookies de preferência

Podem ser utilizados para lembrar determinadas escolhas realizadas pelo usuário.

Analytics

Caso ferramentas de analytics sejam utilizadas, elas poderão registrar informações destinadas a compreender como o Serviço é utilizado e identificar problemas ou oportunidades de melhoria.

O Qodesh deverá observar a hipótese legal apropriada e, quando necessário, solicitar consentimento antes da utilização de cookies ou tecnologias opcionais.

Quando disponível, o usuário poderá gerenciar cookies não essenciais através das ferramentas oferecidas pela plataforma.

16. Como utilizamos os dados

Podemos utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Criar e manter sua conta, utilizando informações como nome, e-mail, nick e dados de autenticação.

Autenticar o usuário e manter a segurança da conta, incluindo credenciais protegidas, sessões e eventos de autenticação.

Disponibilizar funcionalidades do Qodesh, como Favoritos, Notas, Memórias, Jornada e Trilhas, utilizando os dados necessários para executar essas funcionalidades.

Permitir interações comunitárias, utilizando informações de perfil, publicações e demais dados relacionados às interações realizadas pelo usuário.

Manter a segurança da plataforma e prevenir fraudes ou abusos, por meio de informações como IP, logs, sessões e eventos de segurança.

Melhorar o produto, utilizando dados de uso e telemetria quando aplicável.

Prestar suporte, utilizando dados de identificação, mensagens e informações relacionadas ao problema apresentado.

Enviar comunicações operacionais, como mensagens relacionadas à conta, segurança, funcionalidades ou funcionamento do serviço.

Enviar comunicações promocionais, quando permitido pela legislação e de acordo com as preferências ou consentimentos aplicáveis.

Cumprir obrigações legais ou regulatórias e atender solicitações de autoridades competentes quando exigido.

Exercer ou defender direitos, utilizando apenas as informações necessárias para cada situação.

Operar integrações e recursos MCP, utilizando identificadores, permissões e os dados necessários para executar solicitações feitas pelo próprio usuário.

O fundamento jurídico utilizado dependerá da finalidade e da natureza do tratamento, podendo incluir execução de contrato ou serviço, legítimo interesse, consentimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e, quando houver dados pessoais sensíveis, as hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD.

17. Integração com inteligências artificiais e MCP

O Qodesh poderá permitir que o usuário conecte sua conta a assistentes de inteligência artificial, aplicativos ou outros sistemas externos utilizando OAuth, MCP, APIs ou tecnologias equivalentes.

Essa funcionalidade merece atenção especial porque poderá permitir que outro sistema consulte ou realize determinadas ações na conta do usuário.

18. O que ocorre quando você conecta uma IA ao Qodesh

Ao autorizar uma integração, determinados dados técnicos podem ser tratados, incluindo:

identificação do aplicativo ou serviço conectado;
identificação da conta;
permissões concedidas;
escopos de acesso;
tokens ou outros mecanismos de autorização;
data da autorização;
data de revogação;
registros de acesso;
chamadas realizadas por meio da integração;
parâmetros enviados;
respostas produzidas pelo Qodesh.

O Qodesh deverá limitar o acesso da integração às permissões efetivamente concedidas.

19. Escopos e permissões

Sempre que tecnicamente suportado, integrações deverão trabalhar segundo o princípio do menor privilégio.

Isso significa que uma integração deverá receber apenas as permissões necessárias para a funcionalidade autorizada.

Por exemplo, uma autorização poderá permitir:

consultar favoritos;
adicionar favoritos;
consultar notas;
criar ou editar notas;
consultar Memórias;
criar ou editar Memórias;
consultar Gematrias;
publicar conteúdo;
consultar conexões;
criar Trilhas.

Uma autorização para determinada funcionalidade não deve ser interpretada automaticamente como autorização irrestrita para todas as demais funcionalidades da conta.

20. Dados enviados a uma inteligência artificial externa

Quando o próprio usuário autoriza uma inteligência artificial ou outro serviço externo a acessar o Qodesh, informações solicitadas por esse sistema poderão ser transmitidas como resposta à integração.

Isso pode incluir conteúdos privados caso:

a integração possua autorização para acessar aquele conteúdo; e
a solicitação realizada esteja dentro do escopo autorizado.

Dependendo do conteúdo solicitado, a informação transmitida poderá ser pessoal ou sensível.

O Qodesh buscará informar adequadamente o usuário sobre esse risco antes da autorização de integrações capazes de acessar conteúdo privado.

21. O Qodesh não necessariamente recebe toda a sua conversa com uma IA

Uma integração por MCP não significa necessariamente que o Qodesh tenha acesso à conversa completa mantida entre o usuário e o fornecedor da inteligência artificial.

Normalmente, o Qodesh recebe apenas as informações que o cliente de IA envia ao servidor Qodesh para executar determinada ferramenta ou solicitação.

Dependendo da implementação do cliente externo, essas informações poderão incluir:

comando;
pergunta;
parâmetros;
conteúdo necessário à execução;
identificadores técnicos.

O funcionamento exato da aplicação externa depende do respectivo fornecedor.

22. Responsabilidade dos serviços de IA conectados

Quando você conecta voluntariamente um serviço independente ao Qodesh, esse serviço poderá tratar informações recebidas segundo seus próprios termos e política de privacidade.

Dependendo da relação jurídica e da operação realizada, o fornecedor poderá atuar como operador, controlador independente ou em outra condição prevista pela legislação.

Antes de autorizar uma integração, recomendamos revisar:

quem opera o serviço;
quais permissões foram solicitadas;
como o serviço utiliza os dados;
se os dados podem ser utilizados para treinamento de modelos;
por quanto tempo são armazenados;
como solicitar sua exclusão.

23. Revogação de integrações

O usuário poderá revogar integrações utilizando os mecanismos disponibilizados pelo Qodesh.

Após a revogação, o Qodesh deverá impedir novas requisições autenticadas utilizando a autorização revogada, ressalvados eventos técnicos necessários à conclusão segura da revogação.

A revogação no Qodesh não elimina automaticamente informações já transferidas anteriormente para um serviço externo.

O tratamento dessas informações pelo serviço externo será regido pelas regras daquele fornecedor e pela legislação aplicável.

24. Inteligência artificial e treinamento de modelos

Política adotada pelo Qodesh:

O Qodesh não vende conteúdo privado de usuários para treinamento de modelos de inteligência artificial.

O Qodesh não utilizará deliberadamente Memórias privadas, notas privadas ou outros conteúdos privados identificáveis para treinamento de modelos de inteligência artificial de propósito geral sem uma autorização específica, clara e destacada do usuário.

Dados agregados ou efetivamente anonimizados poderão ser utilizados para análise, estatística, segurança e aprimoramento do Serviço quando não permitirem razoavelmente a identificação do titular.

Esta regra diz respeito ao uso realizado pelo próprio Qodesh.

Se o usuário voluntariamente enviar informações a uma inteligência artificial externa por meio de uma integração, o tratamento realizado pelo fornecedor externo estará sujeito às políticas daquele serviço.

25. Decisões automatizadas e personalização

O Qodesh poderá utilizar mecanismos automatizados para funções como:

recomendar conteúdos;
relacionar textos;
calcular progresso;
converter datas;
relacionar acontecimentos a calendários;
organizar resultados;
identificar conteúdos relevantes;
detectar abuso ou anomalias de segurança.

Resultados automatizados podem apresentar erros.

Quando uma decisão for tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e produzir efeitos relevantes sobre os interesses do titular nas hipóteses previstas em lei, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis, incluindo solicitar informações sobre critérios e procedimentos utilizados e, quando cabível, revisão.

26. Compartilhamento de dados

O Qodesh não vende dados pessoais.

Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.

Isso poderá ocorrer com as seguintes categorias de destinatários:

Infraestrutura e hospedagem

Prestadores utilizados para servidores, bancos de dados, armazenamento, distribuição de conteúdo e infraestrutura.

Autenticação e segurança

Prestadores utilizados para autenticação, proteção contra fraude, monitoramento ou segurança.

E-mail e comunicações

Prestadores utilizados para envio de mensagens operacionais ou outras comunicações autorizadas.

Monitoramento e observabilidade

Ferramentas utilizadas para detectar erros, indisponibilidade, desempenho ou incidentes.

Analytics

Prestadores utilizados para compreender a utilização da plataforma, quando aplicável.

Inteligências artificiais ou aplicações escolhidas pelo usuário

Quando o próprio usuário conecta um serviço externo e autoriza o compartilhamento.

Autoridades públicas

Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição juridicamente válida.

Assessores profissionais

Advogados, auditores ou outros profissionais quando necessário para defesa de direitos, conformidade ou operação legítima.

27. Registro de fornecedores e subprocessadores

Para ampliar a transparência, o Qodesh deverá manter uma relação atualizada dos principais prestadores que tratam dados pessoais em nome ou em conexão com a plataforma.

Essa relação deverá, sempre que aplicável, indicar:

nome do fornecedor;
finalidade;
categoria de serviço;
categorias de dados envolvidas;
países nos quais os dados podem ser processados;
papel do fornecedor;
mecanismo utilizado para transferência internacional, quando aplicável.

Lista atualizada:

Neon: https://neon.com/ Google Cloud: https://cloud.google.com/

28. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores utilizados pelo Qodesh poderão possuir infraestrutura em outros países.

Consequentemente, dados pessoais poderão ser transferidos ou processados fora do Brasil.

Essas transferências não serão realizadas apenas com fundamento na ideia de que o usuário "aceitou" genericamente esta Política.

Quando houver transferência internacional sujeita à LGPD, o Qodesh adotará uma hipótese legal apropriada e um dos mecanismos reconhecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Conforme o caso, esses mecanismos poderão incluir:

decisão de adequação;
cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD;
cláusulas equivalentes reconhecidas;
normas corporativas globais aprovadas;
cláusulas específicas aprovadas;
outras hipóteses admitidas pela LGPD.

O Qodesh buscará limitar transferências internacionais ao mínimo necessário para atingir sua finalidade.

Informações mais detalhadas sobre fornecedores, países e mecanismos de transferência poderão ser apresentadas na relação pública de fornecedores do Qodesh.

29. Retenção dos dados

Dados pessoais não serão mantidos indefinidamente sem finalidade legítima.

O período de retenção poderá variar conforme:

natureza do dado;
funcionalidade utilizada;
duração da conta;
expectativas do usuário;
requisitos de segurança;
obrigações legais;
necessidade de defesa de direitos;
prevenção a fraude;
prazos prescricionais aplicáveis.

De modo geral:

Dados da conta

Poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e posteriormente pelo período necessário para atender obrigações legais ou exercício de direitos.

Conteúdo privado

Poderá ser mantido enquanto necessário para oferecer a funcionalidade ou até sua exclusão pelo usuário, ressalvadas hipóteses legais de conservação e cópias temporárias de backup.

Conteúdo público

Poderá permanecer enquanto publicado.

Após sua remoção, determinadas informações poderão permanecer temporariamente em backups, registros técnicos ou quando houver fundamento jurídico para sua conservação.

Tokens de integração

Serão mantidos pelo tempo necessário à manutenção da autorização e deverão deixar de permitir novos acessos após sua revogação.

Logs de segurança

Poderão ser mantidos pelo período necessário para segurança, investigação, cumprimento de obrigação legal e exercício de direitos.

Solicitações de suporte e privacidade

Poderão ser conservadas para documentar o atendimento e o cumprimento de obrigações.

O Qodesh deverá manter internamente uma tabela de retenção definindo os prazos aplicáveis às principais categorias de dados.

30. Exclusão da conta

Quando o usuário solicitar a exclusão da conta, o Qodesh iniciará os procedimentos destinados à eliminação ou anonimização dos dados associados, ressalvadas hipóteses em que a conservação seja permitida ou exigida pela legislação.

Entre essas hipóteses podem estar:

cumprimento de obrigação legal;
exercício regular de direitos;
prevenção e investigação de fraude;
segurança;
cumprimento de ordem judicial;
demais hipóteses previstas em lei.

Conteúdo público anteriormente produzido poderá exigir tratamento específico.

Quando houver justificativa legítima para manutenção do conteúdo, o Qodesh avaliará mecanismos como desvinculação, anonimização ou preservação limitada, conforme a natureza do conteúdo e a legislação aplicável.

Dados também poderão permanecer temporariamente em backups até seu ciclo normal de substituição.

31. Segurança

O Qodesh adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra:

acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração indevida;
divulgação não autorizada;
uso inadequado.

Dependendo da natureza do sistema e dos riscos envolvidos, essas medidas poderão incluir:

controle de acesso;
segregação de permissões;
proteção de credenciais;
criptografia apropriada;
logs de segurança;
backups;
monitoramento;
atualização de sistemas;
limitação de privilégios;
revisão de fornecedores;
mecanismos de autenticação;
processos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.

Isso não reduz a responsabilidade do Qodesh de adotar medidas adequadas de segurança e prevenção conforme exigido pela legislação.

32. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente envolvendo dados pessoais, o Qodesh avaliará:

natureza do incidente;
dados envolvidos;
titulares afetados;
possibilidade de uso indevido;
possíveis consequências;
risco ou dano relevante;
medidas disponíveis para mitigação.

Quando a legislação ou regulamentação exigir, o Qodesh comunicará o incidente à Agência Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados dentro dos prazos aplicáveis.

O Qodesh também poderá adotar medidas como:

bloqueio de acessos;
revogação de credenciais;
reset de sessões;
correção de vulnerabilidades;
investigação técnica;
preservação de evidências;
notificações preventivas.

33. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, você poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre eles estão:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização de dados desnecessários ou excessivos;
bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
eliminação nas hipóteses previstas em lei;
portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
eliminação dos dados tratados com consentimento quando aplicável;
oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
direitos relacionados a decisões automatizadas nas hipóteses previstas pela legislação.

Você também poderá formular reclamação ou petição perante a ANPD e demais órgãos competentes nos termos da legislação.

34. Como exercer seus direitos

Solicitações poderão ser encaminhadas para:

suporte@qodeshapp.com

Para proteger sua conta, poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

Não solicitaremos mais informações do que o necessário para essa verificação.

O exercício legítimo dos direitos de privacidade será gratuito nas hipóteses previstas pela legislação.

35. Crianças e adolescentes

O Qodesh é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

A criação de conta e a utilização de funcionalidades autenticadas do Qodesh são permitidas apenas a usuários que atendam a esse requisito etário.

Durante o processo de cadastro, o Qodesh poderá solicitar que o usuário confirme possuir 18 anos ou mais e poderá adotar mecanismos adicionais de aferição ou sinalização de idade quando necessários ou apropriados, considerando a legislação aplicável, as orientações das autoridades competentes, os riscos associados ao Serviço e as tecnologias disponíveis.

Sempre que possível, o Qodesh buscará aplicar o princípio da minimização de dados, utilizando mecanismos que permitam confirmar o atendimento ao requisito etário sem coletar informações pessoais adicionais além das necessárias para essa finalidade.

A declaração de maioridade fornecida durante o cadastro poderá ser registrada para fins de comprovação do processo de criação da conta, segurança e conformidade.

O Qodesh poderá impedir a criação de conta, restringir o acesso, suspender ou encerrar uma conta caso identifique ou possua motivos razoáveis para concluir que seu titular possui menos de 18 anos, observado o disposto na legislação aplicável.

Caso o Qodesh tome conhecimento de que dados pessoais de uma criança ou adolescente foram tratados em razão da criação ou utilização irregular de uma conta, poderá adotar as medidas apropriadas para restringir o acesso e eliminar ou limitar o tratamento desses dados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja necessária ou permitida por lei, inclusive para segurança, prevenção a fraude, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Dados eventualmente tratados exclusivamente para fins de aferição de idade não serão utilizados para finalidades incompatíveis com esse propósito.

O estabelecimento da idade mínima de 18 anos não afasta as obrigações legais que possam ser aplicáveis ao Qodesh caso o Serviço venha a ser considerado, nos termos da legislação vigente, direcionado ou de acesso provável por crianças ou adolescentes. Nessa hipótese, o Qodesh adotará as medidas adicionais exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

36. Informações sobre terceiros fornecidas pelo usuário

Você poderá inserir no Qodesh informações relacionadas a outras pessoas, principalmente em notas, Memórias, Trilhas, comentários ou conteúdos comunitários.

Ao fazer isso, recomendamos considerar:

se a informação realmente precisa ser incluída;
se deve permanecer privada;
se a pessoa poderia ser prejudicada por sua divulgação;
se envolve informação sensível;
se você possui legitimidade para compartilhá-la.

O Qodesh poderá remover ou restringir conteúdo quando necessário para proteger direitos de terceiros ou cumprir a legislação.

37. Dados anonimizados e estatísticas

O Qodesh poderá gerar estatísticas e informações agregadas destinadas a:

entender padrões gerais de utilização;
avaliar desempenho;
planejar novas funcionalidades;
identificar problemas;
realizar análises internas.

Sempre que informações forem efetivamente anonimizadas de maneira que não possam razoavelmente ser associadas a uma pessoa natural, deixam de ser tratadas como dados pessoais nos limites estabelecidos pela legislação.

Pseudonimização e anonimização são conceitos diferentes.

Dados apenas pseudonimizados poderão continuar sendo considerados dados pessoais.

38. Comercialização de dados

O Qodesh não vende bancos de dados pessoais de usuários.

O Qodesh não comercializa Memórias, notas privadas, histórico de leitura ou informações religiosas individuais para anunciantes.

Caso o modelo de negócio seja alterado de forma que gere uma nova finalidade relevante de tratamento, esta Política deverá ser atualizada e serão adotados os mecanismos jurídicos necessários antes da implementação da nova finalidade.

39. Publicidade

O Qodesh não deverá utilizar dados pessoais sensíveis para publicidade comportamental.

Caso futuramente sejam introduzidos recursos publicitários, eles deverão ser objeto de avaliação específica de privacidade e transparência antes de sua implementação.

Crianças e adolescentes estarão sujeitos às proteções adicionais estabelecidas pela legislação.

40. Links e serviços externos

O Qodesh poderá conter links para sites, bibliotecas ou serviços externos.

Após sair do ambiente controlado pelo Qodesh, o tratamento realizado pelo serviço externo estará sujeito às práticas daquele terceiro.

Esta Política não se aplica automaticamente aos serviços de terceiros.

41. Mudança de controle societário

Caso o Qodesh participe de operação societária, reorganização, investimento, aquisição, fusão ou transferência de ativos, dados pessoais poderão fazer parte dos ativos ou operações envolvidos.

Nesse caso, o tratamento continuará sujeito à legislação aplicável e serão adotadas medidas adequadas para preservar os direitos dos titulares.

Alterações materiais na identidade do controlador ou nas finalidades de tratamento serão comunicadas quando exigido.

42. Requisições governamentais e judiciais

O Qodesh poderá fornecer dados pessoais quando obrigado por:

lei;
ordem judicial;
autoridade competente;
outra obrigação legalmente válida.

Sempre que juridicamente permitido e adequado, o Qodesh buscará limitar o fornecimento aos dados estritamente necessários à solicitação válida.

43. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

mudanças na legislação;
novas funcionalidades;
alterações de infraestrutura;
novos fornecedores;
novas integrações;
mudanças relevantes na forma como dados são tratados.

A data da atualização será indicada no início do documento.

Alterações materiais poderão ser comunicadas através do Qodesh, por e-mail ou por outro canal adequado.

Quando uma nova finalidade depender juridicamente de consentimento, a simples continuação do uso da plataforma não será utilizada como substituto de um novo consentimento válido.

44. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:

suporte@qodeshapp.com

Qodesh — O texto no centro, as fontes ao redor.